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OPERAÇÃO POSTO LEGAL INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

OPERAÇÃO POSTO LEGAL INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

| Tonet | Blog
Operação Posto Legal intensifica fiscalização em cidades do sul da Bahia (foto: reprodução)

Tonet por Tonet

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Uma força-tarefa que reúne várias instituições deflagrou a operação Posto Legal com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis em Itabuna, Ilhéus e Buerarema . A ação está sendo intensificada visando principalmente  garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor.

IRREGULARIDADES

Na oportunidade, o Procon identificou irregularidades como venda de produtos sem preço e/ou vencidos, placa com valores dos combustíveis ilegíveis, falta de placa de razão entre álcool e gasolina e ausência do Código de Defesa do Consumidor. A depender do caso, as infrações são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa.

COMO DENUNCIAR

Caso os consumidores identifiquem alguma irregularidade em postos de combustíveis podem encaminhar queixas à operação Posto Legal através do Disque Denúncia Bahia, pelos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS); 181 (interior); e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.CB-BA. 

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