Sem entrar em detalhes sobre a motivação do decreto nº 16.028/2024, a Prefeitura de Itabuna anunciou o desligamento de todos os servidores aposentados que ainda integram o seu quadro funcional.

Conforme o decreto, a medida abrange todos os órgãos da administração direta e indireta, incluindo Hospital de Base, FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania) e a Fundação Marimbeta. Esse desligamento foi autorizado para que seja cumprido de forma imediata.

DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO

Caberá à Secretaria de Gestão e Inovação notificar os órgãos municipais para que oficializem a extinção dos vínculos administrativos dos aposentados ainda ativos.

O decreto permite que os servidores aposentados optem voluntariamente pelo Programa de Desligamento Voluntário (PDV), cuja adesão deve ser feita até 18 de dezembro, respeitando o prazo legal estabelecido.