Indignados com a decisão da Prefeitura de Itabuna que está demitindo aposentados que ainda estavam na ativa a serviço da administração municipal, o SIMPI (Sindicato do Magistério Municipal de Itabuna realizou um grande protesto nesta segunda (16), que contou com a presença não só de professores como também de servidores que entraram na lista do programa de Desligamento Voluntário. 

Antes disso, na sexta-feira (dia 12), o sindicato já tinha realizado uma assembleia extraordinária onde os professores da rede municipal de ensino, deliberaram pelo indicativo de greve, pelo não preenchimento das atas e das notas dos alunos referentes ao término do ano letivo de 2024. Em nota assinada pela assessoria de comunicação do SIMPI, foi ressaltado que “a categoria está inconformada pela forma ilegal e truculenta que o prefeito Augusto Castro (PSD) e sua equipe de procuradores vêm tratando os aposentados que estão na ativa”.

MAIS ACUSAÇÕES

Também foi destacada na matéria, que ” o prefeito, desrespeitando a lei municipal nº 2.442/19 (estatuto do servidor público) e a Emenda Constitucional de nº 103/2019, que trata da reforma da previdência, pretende, por meio de ato unilateral, arbitrário e ilegal, demitir cerca de 900 professores aposentados, que estão juridicamente amparados”.  Em suas alegações, o sindicato ressalta ainda que seu Departamento Jurídico já está preparando duas ações cautelares, com o intuito de proteger a permanência dos professores em seus cargos. “Estamos perplexos com a falta de respeito e pela gritante ilegalidade com a qual o prefeito vem tratando os servidores públicos. O município teve uma liminar negada pelo Tribunal de Justiça e ainda assim, insiste nessa demissão absurda e descabida”, assinala o advogado do SIMPI, Antônio da Lapa.

ARBITRARIEDADES

Além das ações judiciais, a diretoria do SIMPI se reuniu com a categoria e adotou posturas sindicais mais enérgicas contra as arbitrariedades do atual gestor. Além do indicativo de greve, e o não preenchimento das notas e atas, os professores ameaçam não iniciar o ano letivo de 2025. O sindicato também deverá contratar uma auditoria para averiguar as contas públicas referentes à educação.