A Prefeitura de Itacaré acaba de publicar um decreto determinando uma série de proibições para frequentadores das praias da cidade. De acordo com o decreto estão proibidos os seguintes itens:

utilização de caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam ruídos destinados à amplificação de som;

preparo e a manipulação de alimentos em piqueniques com a realização de churrasco ou qualquer outro tipo de alimento que se utilize combustíveis inflamáveis e deixe resíduos que não possam ser retirados e adequadamente descartados pelos usuários;

instalação de equipamentos como tendas e barracas;

consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro;

circulação de animais, incluindo pets, sem os tutores ou sem equipamentos de contenção (coleira, estrangulador, etc.). Além disso, os responsáveis pelos animais devem recolher os resíduos orgânicos da areia.

MULTAS PARA INFRATORES

Segundo a Prefeitura, a fiscalização e a aplicação das sanções estarão a cargo da secretaria de Meio Ambiente que atuará em conjunto com as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Turismo.

As proibições já começaram a vigorar e os infratores, estarão sujeitos às seguintes sanções: advertência ou notificação preliminar;

apreensão do equipamento e/ou objetos, além de

multas que podem chegar até 20 mil reais