O QUE É

A RNCA é um fórum colaborativo de livre adesão para gestores municipais debaterem e proporem políticas e ações voltadas para pessoas migrantes, refugiados e apátridas.

Com esta iniciativa, o governo federal pretende fomentar o direito às cidades mais justas, inclusivas, democráticas e sustentáveis para esta população. A adesão à Rede não implica em compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os participantes.

Inicialmente, além de Itabuna, no estado da Bahia outros 30 municípios poderão aderir à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, que envolve ainda parcerias com a sociedade civil, universidades, órgãos públicos, organismos internacionais e iniciativa privada.
O apoio do governo federal para a execução das atividades da RNCA estará sob a responsabilidade da Secretaria-Executiva da Rede, lotada na Coordenação de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.