Depois do escândalo no INSS que identificou um rombo de mais de 6,3 bilhões em descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, a CGU (Controladoria Geral da União) estuda agora uma forma de ressarcir o dinheiro descontado indevidamente e de forma fraudulenta. A primeira ação foi a suspensão do desconto de todas as contribuições de aposentados e pensionistas do INSS por parte de associações conveniadas com a instituição, cuja cobrança irregular e não autorizada atingiu cerca de 6 milhões de segurados.

Lembrando que, essa suspensão de desconto nas contribuições começa a valer a partir da folha de pagamento do INSS no mês maio.  

DO ESQUEMA

O esquema funcionava desde 2019 e a partir de 2023 já sob o governo Lula, os descontos triplicaram quando o volume de recursos descontados saltou de 617 milhões em 2019 para 6,3 bilhões em 2024.  

Essas associações justificavam a cobrança para a realização de serviços como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde. Porém, de acordo com a CGU, esse dinheiro podia ser descontado, desde que houvesse o consentimento explícito, o que não vinha ocorrendo, sendo em que muitos casos, foram detectadas falsificações de assinaturas de pensionistas e aposentados.

DEMITIDO

 O escândalo levou à exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, homem de confiança do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que teria optado pelo afastamento do “aliado”. Porém, o presidente Lula determinou que Stefanutto fosse demitido sumariamente. Além disso, a Polícia Federal revelou que o presidente e outros membros da diretoria do INSS autorizaram a liberação do desconto fraudulento mesmo após uma série de denúncias. Inclusive, a CGU já havia sugerido à instituição que fosse aberta uma auditoria, o que foi ignorada pela direção e pelo próprio ministro Carlos Lupi.

RESTITUIÇÃO

Segundo o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, a prioridade do governo agora é restituir os recursos tomados ilegalmente dos aposentados ao longo de vários anos.  “ Nós vamos restituir integralmente os valores cobrados indevidamente aos aposentados;  nós vamos garantir essa restituição, só não sabemos quando será isso e qual o valor total que será ressarcido aos prejudicados”, enfatizou Carvalho.