ITABUNA VIRA ALVO DO MP-BA QUE COBRA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS COM O ITAPEDRO 2026
ITABUNA VIRA ALVO DO MP-BA QUE COBRA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS COM O ITAPEDRO 2026
Tonet por Tonet
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A exemplo do que vem ocorrendo em outras cidades, a Prefeitura de Itabuna está sendo acionada pelo Ministério Público do Estado da Bahia para dar explicações sobre os altos custos com contratações de artistas para o Itapedro 2026.
Além de acionar o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), o MP-BA está solicitando a redução dos cachês de artistas cujos pagamentos superem os valores médios cobrados nos festejos juninos do ano passado, atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Na representação, também é pedida que a Prefeitura de Itabuna e a FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), publiquem todos os contratos no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas com detalhamento de custos, cuja ação é assinada pela promotora de Justiça, Rafaela Carvalho.
Além disso, é solicitada a apresentação dos processos administrativos referentes à inexigibilidade dos processos administrativos das contratações além da adequação dos cachês que ultrapassem em mais de 10% estabelecidos pelos órgãos de controle.
MAIS DE 12 MILHÕES
Ao apresentar documentos ao MP, a Prefeitura de Itabuna informou que a previsão de gastos com a contratação de artistas para o Itapedro está orçada em 12,8 milhões. Desse total, 82% se referem a recursos do Ministério do Turismo enquanto que, apenas 16% são provenientes de recursos próprios; e ainda 2% de patrocínios de empresas privadas.