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CALAMIDADE PÚBLICA ATÉ JUNHO. ADEUS SÃO JOÃO

CALAMIDADE PÚBLICA ATÉ JUNHO. ADEUS SÃO JOÃO

| Tonet | Blog

Tonet por Tonet

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Mesmo sem muita tradição em festejos juninos, Itabuna acaba de dar adeus ao São João a partir da aprovação do estado   de calamidade pública para o   município.  A proposta de renovação aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado foi apresentada pelo deputado Rosemberg Pinto, do PT. Amparado no que está previsto no Art. 65 da   Lei da Responsabilidade Fiscal, o prefeito Augusto Castro pode trabalhar com a suspensão   de contagem de prazos; dispensa de metas fiscais; além de limites e condições na contratação de operação de crédito; e recebimento de transferências voluntárias de recursos de outros entes federativos. Outros municípios também tiveram suas propostas aprovadas: Castro Alves, Central, Jaborandi, Remanso, São Miguel das Matas e Ubaíra.

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