Não bastasse ter sido atingido por uma operação da PF que invadiu a Prefeitura, a sua residência e a do seu candidato derrotado recentemente, Bento Lima, o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre (PSD) também teve suas contas de 2020 rejeitadas pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios). Agora, Marão volta a ser envolvido em mais um escândalo: irregularidades numa licitação para contratação de uma empresa de sinalização de trânsito.

A empresa MR Sinalizações Ltda. foi a vencedora da licitação para o fornecimento, implantação, manutenção e recomposição da pintura da sinalização horizontal e vertical de várias artérias da cidade, com um preço de 4 milhões de reais. Mesmo ganhando o processo licitatório pela menor margem de preço, a empresa escolhida, Virtual Sinalizações Com. e Serviços Ltda. foi a que ficou em segundo lugar com uma proposta de mais de 10 milhões de reais para executar o mesmo serviço.

Coa a anulação da licitação, o representante da MR Sinalizações tentou mais duas vezes participar do mesmo processo e novamente foi derrotado pela Virtual que mesmo apresentando valores mais altos foi declarada vencedora. 

MANDADO DE SEGURANÇA

Indignado, o representante da MR Sinalizações decidiu ir à Justiça e impetrar um mandado de segurança contra o “prefeito Mario Alexandre e outros”, solicitando a revisão do processo licitatório e ao mesmo tempo, denunciando uma série de irregularidades inclusive apontando falhas técnicas contidas no contrato.   

A denúncia dessa fraude já está oficializada nos órgãos competentes e agora, a empresa quer o reconhecimento da sua participação legal na licitação e ser reconhecido oficialmente como ganhador do processo.

IRREGULARIDADES

Um das alegações apontadas pela Prefeitura de Ilheús contra a MR foi o fato de que a empresa “não tinha qualificação técnica exigida além de inconsistência no seu balanço patrimonial” .   A empresa nega e aponta que a Virtual também apresentava falhas técnicas nos documentos apresentados, como por exemplo aquele que exigia microesferas (um equipamento que permite iluminação à noite na sinalização horizontal), sendo que após divergências entre os concorrentes essa exigência foi posteriormente retirada do processo licitatório.

Para o representante da MR a licitação está repleta de falhas e ele busca na Justiça o reconhecimento da sua empresa como vencedora oficial do certame. Além disso, os representantes da Prefeitura não obedeceram a intimação judicial, ignoraram os prazos e não compareceram à audiência na 1ª Vara de Fazenda Pública de Ilhéus, fazendo com que de agora em diante o processo corra á revelia.