A Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer) da Prefeitura de Itabuna deu início a mais um cadastramento dos vendedores ambulantes da área central da cidade. O processo será dividido em duas etapas, sendo que a primeira esteve focada nos principais locais de concentração: av.  Cinquentenário e praças Adami e Otávio Mangabeira (Camacan).

A outra, na próxima terça (dia 10), com a participação de outras secretarias municipais. Nos dois dias, o trio de prepostos ou fiscais da Sicer estará munido de crachás. Eles vão atuar sempre entre as 8 e 10 horas.

A proposta é traçar o perfil dos cerca de 130 ambulantes e o tipo de produto que comercializam ao longo da Cinquentenário e suas transversais, e, principalmente, promover a reorganização do comércio informal de modo que atenda aos anseios tanto dos ambulantes quanto dos comerciantes, conforme o plano de ação da atual gestão municipal.

O titular da Sicer, Ricardo Xavier, lembra que essa proposta já foi amplamente discutida durante reuniões ao longo de dois meses promovidas por uma comissão formada por representantes das secretarias de Planejamento, Transporte e Trânsito (Settran), Saúde, Infraestrutura e Urbanismo (Siurb) e Segurança e Ordem Pública (Sesop). Representantes do comércio formal e informal também participaram para apresentar suas demandas.

Xavier ressaltou que o diálogo foi importante, porque o poder público, a classe empresarial e os ambulantes chegaram a um consenso após as discussões em vários momentos. Cada segmento foi ouvido individualmente e de forma coletiva sobre o tema na busca pelo reordenamento do comércio na área central, abrindo calçadas e passeios para os transeuntes.

“Acreditamos que com as mudanças que deverão ocorrer, a partir da conclusão do cadastramento, todos os segmentos devem ser beneficiados e a cidade como um todo”, assinalou o secretário.

LEMBRANDO QUE 

Essa abordagem da  situação dos  camelôs não é nova. Entra gestor e sai gestor e o problema continua o mesmo. Quando o caldo engrossa, representantes de entidades ligadas ao comércio são obrigados  a  tomar uma posição e solicitar ao poder público um reordenamento do comércio  informal. Principalmente, nas datas festivas que englobam Dia das Mães, Namorados, São João, Dia do Pais, Natal e Carnaval. Os comerciantes  se sentem prejudicados e com razão. Pagam impostos, encargos sociais, aluguel, água, esgoto, energia elétrica, , taxa de lixo, de iluminação pública, etc. e são obrigados  a conviveram  diariamente  com  vendedores ambulantes estacionados nas  portas dos seus estabelecimentos, que além de congestionarem as  calçadas impedindo o tráfego livre de pedestres e eventuais clientes fazem uma concorrência desleal ofertando produtos de péssima qualidade e sem documentação formal de origem. A fiscalização não acompanha o movimento crescente desse tipo de comércio, que com o surgimento da pandemia aumentou consideravelmente por todas as ruas da  cidade. Não só no centro como em bairros onde o comércio é dinâmico e economicamente forte, a exemplo do São Caetano , as distorções são inúmeras e geram queixas frequentes dos comerciantes legalmente estabelecidos. Não é só  cadastrar, é fazer uma  fiscalização permanente e promover adequações que possam ajustar ambas as partes:  formal e informal.