Numa reunião realizada esta semana com dirigentes da ACI, CDL, Sindicom e Prefeitura, o promotor público Rafael Pithon, cobrou dos representantes do município, a realização de um planejamento estruturado, com ações e prazos para que seja cumprido o ordenamento do comércio informal no centro de Itabuna. 

OCUPAÇÃO DE CALÇADAS

O assunto é uma das principais pautas da classe empresarial e tem contado com o apoio do MP, na tentativa de encontrar uma solução eficaz para os vendedores ambulantes. “A ideia é que eles possam comercializar seus produtos de forma organizada e regulamentada, sem prejudicar o comércio formal e sem ocupar indevidamente as calçadas no centro da cidade”, observou o presidente da ACI, Valdino Cunha.

Já o promotor Rafael Pithon reforçou o papel do MP como mediador, mas também chamou a atenção para que a Lei seja cumprida e o problema de ordenamento do comércio informal seja resolvido no município. Ele destacou a importância do diálogo entre as partes envolvidas e o comprometimento do município com as ações e os prazos a serem cumpridos.

BUSCAR ESPAÇO

O diretor do Comércio Informal e Espaço Público da SESOP (Secretaria de Segurança e Ordem Pública), Tiago Leal, destacou que estará trabalhando em conjunto com a SICER (Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda). “Será feito um grupo de força-tarefa para cumprir o que determina o Código de Postura do município. Nesse sentido, iremos buscar um espaço para realocar essas pessoas”, explicou.

Após o encontro, ficou definido que uma nova reunião será realizada no dia 4 de julho com representantes do comércio informal, Sesop, Sicer e Procuradoria do Município visando conscientizar os vendedores ambulantes sobre as ações que serão adotadas. Em seguida, será a vez dos agentes da Sesop, responsáveis pela fiscalização.